STF marca conciliação sobre privatização de cemitérios em São Paulo (SP)
STF discute privatização de serviços funerários em SP: audiência de conciliação é marcada O ministro Flávio Dino, do STF, convocou audiência de conciliação para debater a privatização de serviços funerários, cemiteriais e de cremação no […]
STF discute privatização de serviços funerários em SP: audiência de conciliação é marcada
O ministro Flávio Dino, do STF, convocou audiência de conciliação para debater a privatização de serviços funerários, cemiteriais e de cremação no município de São Paulo. A ação, movida pelo PCdoB, questiona leis municipais que transferem a gestão desses serviços à iniciativa privada. O encontro, marcado para 5/12, busca mediar o impasse envolvendo direitos locais e princípios constitucionais. Entenda o caso e seus desdobramentos.
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