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Na última quinta-feira (21/11), o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo foi palco do III Seminário Estadual de Controle Interno, reunindo autoridades e profissionais do setor. O evento contou com a presença do […]
É juridicamente possível o pedido de reconhecimento de filiação socioafetiva entre avós e netos maiores de idade nos casos em que a relação entre eles supera a mera afetividade. Nessas hipóteses, a declaração de filiação […]
Mais de 100 milhões de euros já foram investidos para que os livros voltem. As novas tecnologias ocupam cada vez mais espaço nas nossas vidas desde muito cedo, o que inevitavelmente gera um debate. E […]
Quatro em cada dez guardas civis municipais ou metropolitanas (GCMs) no país atuam sem estarem sujeitas a órgãos de controle, que deveriam fiscalizar, investigar e auditar as atividades dessas corporações. Das 1.322 cidades brasileiras que […]
Decisão se baseou na necessidade de preservar situações consolidadas, evitando insegurança jurídica. A SDI-2 do TDS manteve decisão que desobrigou o Estado da Bahia de pagar FGTS retroativo a uma empregada que passou do regime […]
Professores e servidores administrativos do Centro Paula Souza têm até 24 de novembro para se inscrever pelo Portal do Participante Diretores, docentes e servidores administrativos das Escolas Técnicas (Etecs) e Faculdade de Tecnologia (Fatecs) do […]
Solicitamos a colaboração de todos para responder à 2ª Pesquisa de Percepção sobre Integridade Pública. A participação de cada um de vocês é fundamental para apoiar as iniciativas de integridade conduzidas pelo CPS, pelas Unidades […]
