Governo do Estado de São Paulo
SP + Digital Flickr Governo de São Paulo Linkedin Governo de São Paulo TikTok Governo de São Paulo Youtube Governo de São Paulo Facebook Governo de São Paulo Instagram Governo de São Paulo Facebook Governo de São Paulo

/governosp

Aumentar Fonte Diminuir Fonte Contraste

  • SP + Digital
  • Flickr Governo de São Paulo
  • Linkedin Governo de São Paulo
  • TikTok Governo de São Paulo
  • Twitter Governo de São Paulo
  • Youtube Governo de São Paulo
  • Instagram Governo de São Paulo
  • Facebook Governo de São Paulo
  • /governosp

CI
  • Apresentação
    • Conheça a Controladoria Interna do CPS
    • Normas e Integridade
    • Controle Interno
      • Cartilha CI
      • O Controle Interno
      • Importância do Controle Interno
      • Conceitos fundamentais
      • Objetivos gerais
      • Procedimentos e técnicas
  • Resultados
    • Resultados da CI
  • GEF – Grupo de Estudos e Formação CI
  • Publicações CI
    • Conteúdo jurisprudencial
    • E-books
    • Foco no Controle
    • Informativos
    • Revista de Controle Interno
  • Controle na Escuta
  • Eventos
    • Notícias e eventos sobre Controle Interno
  • Questionários
  • PNPC
    • Contribuindo com o PNPC
  • Conexões CI
  • CI Responde
  • Contatos
  • Home
  • /
  • Legislações

Legislações

Federal

Normas do Direito Financeiro | Lei n.º 4.320/1964

Regulamenta a atuação de controle | Decreto-Lei n.º 200/1967

Improbidade Administrativa | Lei n.° 8.429/1992

Licitações e Contratos | Lei n.° 8.666/1993

Instituiu o Pregão | Lei n.º 10.520/2002

Norma Brasileira de Contabilidade NBC T 16.8/2008

Complementa a Lei de Responsabilidade Fiscal | Lei Complementar n.º 131/2009

Diretrizes para Controle Interno no Setor Público/2010

Acesso à Informação | Lei n.º 12.527/2011

Anticorrupção | Lei n.º 12.846/2013

Resolução n.º 05/2014 ATRICON

Regras para mapeamento de riscos | Instrução Normativa n.º 05/2017

Lei Geral de Proteção de Dados n.º 13.709/2018

Lei de Responsabilidade Fiscal n.º 101/2000

Nova Lei de Licitações e Contratos Lei n.º 14.133/2021

Notícias Recentes
  • CGU aplica e mantém sanções anticorrupção junto a seis empresas por atos ilícitos contra a Administração Pública
  • GEF-CI se reúne para estudos e análise sobre as Políticas do CPS e do Manual de Conflito de Interesse da CGU.
  • Equipe da CI participa no mês de agosto, do curso sobre Gestão de Riscos  promovido pela Escola Superior de Gestão e Contas Públicas.
  • GEF-CI participa do seminário “Os Desafios do Controle Externo no Estado Democrático de Direito” realizado no TCESP.
  • GEF-CI participa da Live transmitida pelo TCESP com o tema: Consciência respiratória, postural e meditação para o dia a dia”.
Notícias do Portal CPS
  • Professores da Etec ao lado de Vera Eunice (quarta pessoa em pé, da esquerda para direita), filha da autora, durante evento de inauguração | Foto: Divulgação
    Etec Raposo Tavares inaugura biblioteca em homenagem a Carolina Maria de Jesus
  • Resultado do processo seletivo deve ser divulgado até dia 17 de abril, pelo site da Assessoria de Relações Internacionais | Foto: Pixabay
    Intercâmbio para docentes de Etecs tem inscrições prorrogadas
  • A partir da esquerda, Sophia, Fernanda (Irmã Agostina), Fábio (Jaraguá) e Sthefany (Suzano) l Foto: Roberto Sungi
    Conheça os três projetos vencedores da 14ª Feira Tecnológica do CPS
  • Bate-papo será apresentado pelo diretor do Instituto Newton C. Braga, Renato Paiotti, e debate temas relacionados ao Arduino I Foto: Divulgação
    Primeiro encontro de 2023 do Clube da Robótica acontece nesta segunda
  • Lívia, Letícia e Maria Clara, alunas da Etec Polivalente de Americana, durante a cerimônia de premiação da 21ª Febrace I Foto: Divulgação
    Três Etecs conquistam sete prêmios na edição de 2023 da Febrace
  • Estudantes do CPS podem se inscrever para bolsas na Espanha
Administração Central
Rua dos Andradas, 140 - Santa Ifigênia
CEP 01208-000 – São Paulo – SP
Telefone:
+55 11 3324-3300
Horário de funcionamento:
Seg. a Sex. das 08h às 17h
Redes

Centro Paula Souza. Desenvolvido por AssCom/WEB. Todos os direitos reservados

Para saber mais como os dados pessoais são tratados em nosso site acesse: Aviso de Privacidade

Ouvidoria
Transparência
SIC
Governo do Estado de SP
Para melhorar a sua experiência na plataforma e prover serviços personalizados, utilizamos cookies. Ao aceitar, você terá acesso a todas as funcionalidades do site. Se clicar em "Rejeitar Cookies", os cookies que não forem estritamente necessários serão desativados. Para escolher quais quer autorizar, clique em "Gerenciar cookies". Saiba mais em nossa Política de Cookies
Gerenciar CookiesRejeitar CookiesAceitar Cookies
Manage consent

Gerenciar Cookies

Para melhorar a sua experiência na plataforma e prover serviços personalizados, utilizamos cookies.
Política de Cookies
Necessários
Sempre ativado
Esses cookies permitem funcionalidades essenciais, tais como segurança, verificação de identidade e gestão de rede. Esses cookies não podem ser desativados em nossos sistemas. Embora sejam necessários, você pode bloquear esses cookies diretamente no seu navegador, mas isso pode comprometer sua experiência e prejudicar o funcionamento do site.
CookieDuraçãoDescrição
ARRAffinitySessãoO cookie ARRAffinity é definido pelo serviço de aplicativo do Azure e permite que o serviço escolha a instância certa estabelecida por um usuário para entregar solicitações subsequentes feitas por esse usuário.
ARRAffinitySameSiteSessãoEste cookie é definido pela nuvem do Windows Azure e é usado para balanceamento de carga para garantir que as solicitações da página do visitante sejam roteadas para o mesmo servidor em qualquer sessão de navegação.
cookielawinfo-checkbox-analytics11 mesesEste cookie é definido pelo plugin GDPR Cookie Consent. O cookie é usado para armazenar o consentimento do usuário para os cookies na categoria “Analíticos”.
cookielawinfo-checkbox-functional11 mesesEste cookie é definido pelo plugin GDPR Cookie Consent. O cookie é usado para armazenar o consentimento do usuário para os cookies na categoria “Funcional”.
cookielawinfo-checkbox-necessary11 monthsEste cookie é definido pelo plugin GDPR Cookie Consent. O cookie é usado para armazenar o consentimento do usuário para os cookies na categoria “Necessário”.
cookielawinfo-checkbox-others11 mesesEste cookie é definido pelo plugin GDPR Cookie Consent. O cookie é usado para armazenar o consentimento do usuário para os cookies na categoria "Outros".
cookielawinfo-checkbox-performance11 mesesEste cookie é definido pelo plugin GDPR Cookie Consent. O cookie é usado para armazenar o consentimento do usuário para os cookies na categoria “Desempenho”.
cookiesession11 anoEste cookie é definido pelo firewall Fortinet. Este cookie é usado para proteger o site contra abusos.
viewed_cookie_policy11 mesesO cookie é definido pelo plug-in GDPR Cookie Consent e é usado para armazenar se o usuário consentiu ou não com o uso de cookies. Não armazena nenhum dado pessoal.
Analíticos
Os cookies analíticos são usados ​​para entender como os visitantes interagem com o site. Esses cookies ajudam a fornecer informações sobre métricas de número de visitantes, taxa de rejeição, origem de tráfego, etc.
CookieDuraçãoDescrição
_ga2 anosO cookie _ga, instalado pelo Google Analytics, calcula os dados do visitante, da sessão e da campanha e também acompanha o uso do site para o relatório analítico do site. O cookie armazena informações anonimamente e atribui um número gerado aleatoriamente para reconhecer visitantes únicos.
_ga_B2YYNSBK292 anosEste cookie é instalado pelo Google Analytics.
_gat_gtag_UA_253117353_11 minutoDefinido pelo Google para distinguir os usuários.
_gid1 diaInstalado pelo Google Analytics, o cookie _gid armazena informações sobre como os visitantes usam o site, além de criar um relatório de análise do desempenho do site. Alguns dos dados coletados incluem o número de visitantes, sua fonte e as páginas que visitam anonimamente.
CONSENT2 anosO YouTube define esse cookie por meio de vídeos do youtube incorporados e registra dados estatísticos anônimos.
Terceiros
Com o intuito de melhorar as campanhas de informação, oferecendo conteúdos interativos, usabilidade, compartilhamento de conteúdo em redes sociais, vídeo, entre outros…
SALVAR E ACEITAR
Desenvolvido por CookieYes Logo